quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Deputado Federal Marcos Antônio descreve o retrato da PIRATARIA no Brasil.


Deputado alerta para a necessidade de intensificar ações contra o "crime do século"
O deputado federal Marcos Antônio (PRB-PE) chama a atenção do Poder Público e de seus pares para a necessidade de se intensificarem as ações do Estado para o combate à pirataria. Ele defende que, além de ser uma violação à propriedade intelectual, a ação é uma modalidade criminosa de alta complexidade, gerenciada por máfias internacionais, ligadas ao crime organizado, ao narcotráfico, ao comércio ilegal de armas e munições, entre outros.O deputado lembra o absurdo que é o assédio dos vendedores ambulantes de CDs e DVDs pelas cidades brasileiras. "Os vendedores circulam livremente nas ruas das grandes cidades como se sua atividade fosse legal", observa.O Ministério da Justiça tem uma estimativa de que R$ 30 bilhões por ano é a marca da evasão fiscal no País por conta da pirataria. "É o crime do século! Movimenta anualmente cerca de 522 bilhões de dólares", ressalta Marcos Antônio.Na indústria fonográfica, o cenário é alarmante. Estima-se que de cada três CDs musicais vendidos no Brasil, um é pirata. Por conta desse quadro, as gravadoras estão fechando, os cantores não conseguem gravar, as lojas estão baixando as portas e o País deixando de arrecadar impostos. Além de ser crime, a pirataria também passou a ser um problema econômico-social.
Deputado Federal Marcos Antonio

dep.marcosantonio@camara.gov.br